Politica de Prevencao a Fraudes e Abusos

1.1. A SymbolPay mantem compromisso firme com a prevencao a fraudes, lavagem de dinheiro (PLD/FT) e abusos financeiros, em conformidade com a Lei 9.613/1998 e normas do Banco Central.

1.2. Toda operacao e monitorada por sistemas automatizados e revisao manual quando aplicavel.

2.1. E expressamente proibido utilizar a plataforma para: simulacao artificial de volume, fragmentacao de transacoes para evasao de limites, uso de chaves Pix de terceiros sem autorizacao, cobranca de bens ou servicos ilicitos, e qualquer forma de lavagem de dinheiro.

2.2. Tentativas de fraude, estorno indevido ou uso de comprovantes falsos podem resultar em suspensao permanente da conta e retencao de saldo.

2.3. A SymbolPay podera reportar atividades suspeitas as autoridades competentes.

3.1. Padroes anormais de transacao (volume, frequencia, origem) sao analisados automaticamente e podem gerar alertas para revisao manual.

3.2. Cobrancas com caracteristicas de risco podem ter processamento temporariamente suspenso para verificacao.

3.3. O comerciante pode ser solicitado a apresentar documentacao complementar para esclarecer operacoes.

4.1. Em caso de confirmacao de fraude ou abuso, a SymbolPay podera: suspender a conta, reter saldo, cancelar cobrancas, bloquear chaves Pix e encerrar a conta definitivamente.

4.2. Saldos retidos por fraude podem ser destinados a ressarcimento de pagadores lesados ou as autoridades, conforme determinacao legal.

4.3. A cooperacao do comerciante em investigacoes e fator mitigador na aplicacao de medidas.

5.1. Comerciantes e pagadores podem reportar atividades suspeitas pelo canal de suporte oficial.

5.2. Reportes de boa-fe sao protegidos e analisados com sigilo.